Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Itajaí - SC
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Q143686
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
De acordo com a Lei no
6.938/81, a atmosfera, o
mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são
considerados:
Q143685
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Segundo a Lei no
6.938/81, órgão cuja finalidade
é executar e fazer executar a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente de
acordo com sua competência é:
Q143684
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Assinale a alternativa que indica corretamente
o princípio que se aplica a impactos ambientais já
conhecidos e dos quais se possa, com segurança, estabelecer um conjunto de nexos de causalidade que
seja suficiente para a identificação dos impactos futuros mais prováveis.
Q143683
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Espaço territorial e seus recursos ambientais,
com características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteção.
Esta é a definição legal de:
Q143682
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade ambiental
As condutas e atividades consideradas lesivas ao
meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas
ou jurídicas, a:
Q143681
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Para os fins previstos na Lei no
6.938/81, o conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga
e rege a vida em todas as suas formas é denominado:
Q143680
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Assinale a alternativa que indica corretamente a
área rural com cobertura de vegetação nativa, que não
seja Área de Preservação Permanente, necessária à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de
fauna e flora nativas, observados percentuais mínimos
em relação à área do imóvel, conforme previsto em lei.
Q143679
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Estão sujeitas à observância da Lei no
12.305/10 -
Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Q143678
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:
Q143677
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Assinale a alternativa que indica corretamente o
órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela lei que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
regulamentada posteriormente por Decreto.