Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Gurinhém - PB

Pelo Código Tributário Nacional- CTN, excluem o crédito tributário:

Analise as afirmações seguintes, no que diz respeito à progressividade de alíquotas dos impostos no sistema tributário brasileiro, e assinale a alternativa CORRETA:

No Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, com relação às alíquotas mínima e máxima, é CORRETO afirmar que:

O imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI:

No Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006:

Em se tratando do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, é CORRETO afirmar que

Para efeitos de aprovação dos tributos devidos no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, é CORRETO afirmar que:

Na década de 1940, tivemos no Brasil o início do processo de institucionalização do serviço social, com a criação das primeiras instituições sociais que acolheram o serviço social. Dentre as referidas instituições, mencionadas por Iamamoto & Carvalho (1982), destacam-se:

O Movimento de Reconceituação do serviço social na ______ foi um marco histórico dessa profissão no qual o serviço social ______ exerceu um significativo protagonismo, em particular no âmbito da organização acadêmico-política do grande e ativo coletivo profissional no continente. O ano de referência da deflagração do citado Movimento foi ______, durante o I Seminário de Serviço Social realizado no Brasil, em ______ (LOPES, 2016). Marque a sequência que completa CORRETAMENTE as lacunas:

Conforme Netto (1993), o neoliberalismo vem ganhar ressonância nos anos de 1980 e na década de 1990 dá sinais de existência. Para o autor, há duas causas que contribuíram para a entrada da ofensiva neoliberal na cena da sociedade: