Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Gravataí - RS

O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que envelhecer é um direito social e um compromisso coletivo com a dignidade humana. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É obrigação dos Municípios assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis e políticos, individuais e sociais garantidos na Constituição e nas leis. ( ) É dever da família zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. ( ) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores. ( ) É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante órgãos públicos. ( ) A toda pessoa idosa é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, garantindo sua autonomia e seu direito de liberdade. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém em novembro de 2025, representou um ponto de virada para a inovação financeira através de experiências e ambições de outros países e avanço de metas principalmente no que diz respeito às contribuições das nações para o financiamento climático. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 1.528/2000 instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, fundamentado no artigo 169 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Gravataí, seu planejamento, implementação, execução e controle. Nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta apenas os princípios fundamentais dessa política. 

Sobre a participação complementar da iniciativa privada no SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990, a participação privada depende de contratos ou convênios que assegurem _______________, observância _________________, controle de _______________ e prioridade no atendimento aos _____________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 Sobre as finalidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), assinale a alternativa correta.

Considerando o Código Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, em relação ao interesse local sobre o meio ambiente, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Dotar obrigatoriamente o Plano Diretor da cidade de normas que levem em conta a proteção ambiental. ( ) Diminuir a poluição da água, do solo e da atmosfera, assim como reduzir a poluição visual e sonora. ( ) Promover a racionalização o uso de recursos ambientais. ( ) Exercer o controle da poluição. ( ) Proteger os recursos ambientais do município. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No contexto da gestão documental e administrativa da escola, o domínio das legislações educacionais pelo secretário escolar é fundamental porque: 

Ao redigir um comunicado interno para as famílias sobre a atualização do cadastro dos alunos, a secretária escolar Sabrina percebe que utilizou frases longas, siglas não explicadas e termos regionais. Com base nos atributos da redação oficial, o procedimento adequado é:

A adoção de métodos de arquivamento é fundamental para garantir que a Secretaria Escolar funcione com eficiência, especialmente quando o volume de documentos cresce ao longo dos anos. Entre os diferentes sistemas possíveis, um dos métodos destacados no processo de organização é o método alfabético, considerado capaz de sustentar tanto estruturas simples quanto sistemas mais amplos e complexos. Na organização do arquivo escolar, o método alfabético é frequentemente mencionado como o mais indicado. Qual justificativa torna esse método especialmente vantajoso para a secretaria escolar?

No trabalho com o arquivo corrente, o secretário escolar deve adotar procedimentos que garantam organização, fácil acesso e preservação dos documentos dos alunos. Nesse contexto, qual prática está corretamente alinhada às rotinas do arquivo corrente?