Questão #233781 - Prefeitura de Gravataí - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q233781 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa afirma que envelhecer é um direito social e um compromisso coletivo com a dignidade humana. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É obrigação dos Municípios assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis e políticos, individuais e sociais garantidos na Constituição e nas leis. ( ) É dever da família zelar pela dignidade da pessoa idosa, protegendo-a de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. ( ) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores. ( ) É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante órgãos públicos. ( ) A toda pessoa idosa é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, garantindo sua autonomia e seu direito de liberdade. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A F – F – V – V – F.

B V – V – F – F – V.

C V – F – V – F – V.

D F – V – V – V – F.

E V – V – F – F – F.

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