Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Gravataí - RS

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Q233845 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, salvo prorrogação ou convocação extraordinária, a Câmara Municipal de Vereadores reunir-se-á, independente de convocação, no período compreendido entre: 
Q233844 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Gravataí, o processo legislativo compreende a elaboração de:  I. Emendas à Lei Orgânica. II. Leis Ordinárias. III. Decretos Legislativos. IV. Resoluções. V. Medidas Provisórias. Quais estão INCORRETOS?
Q233843 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

A Lei Orgânica do Município de Gravataí poderá ser emendada mediante proposta:
Q233842 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Organização da Administração Pública

A competência para nomeação e exoneração dos Secretários Municipais é do(a):
Q233841 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí

O servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na forma que dispuser o regulamento. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Q233840 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

 Conforme disposto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, salvo as exceções expressamente previstas em lei, entre duas jornadas diárias de trabalho deverá haver, sempre, um intervalo mínimo de quantas horas para repouso e alimentação do servidor? 
Q233839 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Município de Gravataí (Rio Grande do Sul)

 Conforme previsto no Regime Jurídico do Município de Gravataí, a gratificação natalina deverá ser paga aos servidores até qual dia do mês de dezembro? 
Q233838 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

A Lei nº 6.938/1981 define os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale a alternativa que apresenta um instrumento citado na Lei. 
Q233837 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade ambiental

 De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções aplicáveis às infrações ambientais, assinale a alternativa que apresenta uma penalidade prevista para pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais.
Q233836 FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Gravataí - RS - Orientador Social
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Sustentabilidade

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que indica os produtos enquadrados na logística reversa obrigatória.