Questões de Concursos Públicos - Prefeitura de Arujá - SP

A falso reconhecimento de firma ou letra.

B subtração ou inutilização de livro ou documento.

C emissão de título ao portador sem permissão legal.

D sonegação de contribuição previdenciária.

E falsidade material de atestado ou certidão.

A o maior de 16 anos, desde que emancipado ou que apresentar estado civil de casado.

B aquele que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.

C conjuntamente os divorciados, desde que fixada a guarda compartilhada e o divórcio tenha se dado de forma consensual.

D o ascendente e o irmão do adotando, desde que comprovada a necessidade da estabilidade da família.

E pessoa solteira, prestes a contrair casamento, uma vez seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com o futuro cônjuge.

A direitos individuais homogêneos.

B direitos individuais heterogêneos.

C direito coletivo em sentido estrito.

D direito coletivo e difuso em sentido estrito.

E direito difuso.

A atendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a sete anos de idade.

B acesso à escola pública e gratuita do fundamental ao ensino universitário.

C progressão escolar até a conclusão do ensino médio.

D atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

E oferecimento no ensino fundamental de matérias relacionadas com filosofia, sociologia e produção artística.

A público e particular, ilimitado e dotado de valor econômico.

B privado, ilimitado e sem valor econômico.

C privado, limitado e dotado de valor econômico.

D público, ilimitado e sem valor econômico.

E público, limitado e dotado de valor econômico.

A Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos não há ordem de prioridade desde que se busque sua não geração.

B Incumbe aos Municípios e ao Distrito Federal a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.

C Compete à União promover as metas para o aproveitamento de resíduos obtidos por meio de coleta seletiva.

D Os Estados deverão apresentar programas para aproveitamento de resíduos perigosos gerados pela construção civil.

E A contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos isenta os que atuam na construção civil, da responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pelos respectivos resíduos.

A assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual com necessidades especiais.

B credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior estabelecidos em seu território.

C optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

D assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

E coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação, autorizando, credenciando e avaliando as escolas particulares.

A Não poderá haver desistência ou abandono da ação.

B A sentença de procedência terá eficácia de coisa julgada oponível apenas para as partes interessadas.

C A sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal.

D O Ministério Público será obrigatoriamente litisconsorte ativo, nas ações coletivas ou individuais, desde que proposta a ação pela municipalidade.

E A ação somente poderá ser proposta pela municipalidade no caso de ofensa à garantia de atendimento domiciliar de saúde ao deficiente grave não internado.

A maiores de 55 anos.

B com idade igual ou superior a 60 anos para mulheres e igual ou superior a 65 anos para homens.

C maiores de 65 anos.

D com idade igual ou superior a 60 anos.

E compatível com o envelhecimento médio da população, variável por períodos.

A efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

B conceder benefícios de prestação continuada a pessoa com deficiência.

C a promoção da integração ao mercado de trabalho.

D a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência.

E apoiar financeiramente os serviços para o fim da pobreza em âmbito nacional.