Questões de Concursos Públicos - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
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Q199197
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Guaporé - RS - Técnico em Contabilidade
De acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, acerca dos quesitos
para aquisição da estabilidade, analisar os itens abaixo:
I. Relacionamento.
II. Inteligência emocional.
III. Empatia.
Está(ão) CORRETO(S):
Q195246
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Agente de Combate às Endemias
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Vale Real - RS
Banca:
OBJETIVA
Assunto: Legislação do Município de Vale Real
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
O Poder Executivo é exercido pelo ____________, auxiliado
pelos ___________ Municipais.
Q195245
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Agente de Combate às Endemias
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Vale Real - RS
Banca:
OBJETIVA
Assunto: Legislação do Município de Vale Real
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município,
estão entre as competências do Município, no exercício de
sua autonomia:
I. Legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, fiscalizando
os que pertencem a entidades particulares.
II. Incentivar qualquer tipo de poluição.
Q194576
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de São Pedro da Serra - RS - Almoxarife
De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a
sentença a abaixo:
A vacância de função gratificada dar-se-á somente por
dispensa ou por destituição (1ª parte). A destituição será
aplicada como penalidade, nos casos previstos nesta Lei
(2ª parte).
A sentença está:
Q186480
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Coordenador do Cras
O provimento de cargos públicos é uma competência da Administração Pública do
Município de São Martinho e ocorre de diversas maneiras. Analise as alternativas abaixo e assinale a
que NÃO corresponde a uma forma prevista no Regime Jurídico do Município como uma forma de
provimento.
Q186479
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Coordenador do Cras
Todo servidor que ingressa no serviço público do Município de São Martinho, de
acordo com o Regime Jurídico Municipal, passará por avaliações constantes com vista a estabilidade,
prevendo que todos os afastamentos suspendem a avaliação do estágio probatório, EXCETO:
Q186478
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Coordenador do Cras
De acordo com Regime Jurídico de São Martinho, verificado, em qualquer fase do
estágio probatório do servidor, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas será
processada sua:
Q186477
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Coordenador do Cras
A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata do meio
ambiente, disciplina acerca das responsabilidades do poder público municipal ao determinar que o
mesmo divulgará, periodicamente e sistematicamente, informações, na forma da lei, sobre agentes
poluidores, níveis de poluição e situações de risco e:
Q186476
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Coordenador do Cras
Para os efeitos de benefício previdenciário, de acordo com a Lei Orgânica do Município
de São Martinho, no caso de afastamento, os valores serão determinados: