Questões de Concursos Públicos - Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

A Os cargos de provimentos em comissão se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento. 

B Função de confiança é o encargo atribuído a encargos ou outros que a lei determinar e que haja gratificações.

C É possível a atribuição ao servidor público, de encargos ou serviços diferentes das tarefas próprias do seu cargo, definidas em lei própria. 

D A função de confiança não constitui situação permanente e sim vantagem transitória pelo efetivo exercício da função.

A Readmissão.

B Reintegração.

C Reversão.

D Readaptação.

A Suspensão.

B Demissão.

C  Destituição de função de confiança ou cargo em comissão.

D Repreensão. 

A Ser maior de setenta e seis anos.

B Não ser residente no território do município de Ibiraçu.

C Não ser proprietário ou possuidor de outro imóvel, no município de Ibiraçu.

D Não ter renda bruta familiar superior a quatro salários mínimos, nacional, vigentes.

A a Receita do Município.

B a Receita do Município e do Estado do Espírito Santo.

C a Receita do Município, do Estado do Espírito Santo e do Governo Federal.

D a Receita do Município, do Estado do Espírito Santo, do Governo Federal e da sociedade de Ibiraçu.

A Das condições higiênico‐sanitárias.

B Da limpeza pública e do meio ambiente.

C Do uso e ocupação dos logradouros públicos.

D Das receitas de transferências de recursos do Estado e da União.