Questões de Concursos Públicos - Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Luiziana - PR - Oficial Administrativo

Conforme disposto na Resolução Nº 06/2019, Município de Luiziana/PR - da promoção por aperfeiçoamento, assinale a alternativa incorreta.

Conforme disposto na Resolução Nº 06/2019, Município de Luiziana/PR - dos cargos em comissão, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Ocorrendo falta grave e/ou inobservância dos deveres e proibição, ficam os detentores dos cargos em comissão sujeitos às penalidades estatutárias, quando haverá a destituição do cargo em comissão, para todos os efeitos legais. II. No mínimo de 20% (vinte por cento), dos cargos em comissão criados por esta Resolução, deverão ser preenchidos por servidores efetivos. III. O servidor nomeado para cargo em comissão perceberá o vencimento do cargo em comissão. IV. O vencimento será reajustado na mesma data base, e no mesmo percentual dos reajustes de vencimentos dos servidores municipais na forma da legislação específica.

Conforme disposto na Resolução Nº 06/2019, Município de Luiziana/PR - das disposições gerais, assinale a alternativa correta.

Conforme disposto no regimento interno da Câmara Municipal de Luiziana/PR, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, “Prometo cumprir a _____________________, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Luiziana, observar as _____________________, desempenhar o _____________________ que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e bem estar do povo”.

Conforme disposto no regimento interno da Câmara Municipal de Luiziana/PR, das bancadas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Cada Líder de bancada com mais de um Vereador, poderá indicar oficialmente à Mesa um Vice-Líder. II. A Mesa da Câmara será cientificada de qualquer alteração nas Lideranças. III. Haverá Líder do Governo se o Prefeito Municipal o indicar oficialmente à Mesa da Câmara. IV. Bancada é a organização de um ou mais Vereadores pertencentes a determinada representação partidária.

Conforme disposto no regimento interno da Câmara Municipal de Luiziana/PR, dos projetos de lei, assinale a alternativa incorreta.

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Luiziana/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É vedado ao Município utilizar tributo com efeito de confisco. II. É vedado ao Município cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. III. É vedado ao Município dar nome de pessoa viva a prédios e logradouros públicos municipais, bem como lhes alterar a denominação sem consultas prévias à população interessada, na forma da lei; IV. É vedado ao Município recusar fé aos documentos públicos.

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Luiziana/PR, assinale a alternativa incorreta.

Conforme disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Da Transparência, Controle e Fiscalização, assinale a alternativa incorreta.

Conforme disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital. II. É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso. III. No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares. IV. Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.