Questões de Concursos Públicos - POLICON
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Q217150
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Obras e Posturas
Mato Grosso concentra grandes riquezas em termos
hidrográficos, o que não é diferente de São José do Povo.
Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Q217149
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Matéria:
Legislação Municipal
Assunto: Legislação do Município de Potim (São Paulo)
De acordo com a Lei 280/04 que estabelece o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de
São José do Povo, das Autarquias e Fundações Municipais,
assinale a alternativa INCORRETA:
Q217148
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Obras e Posturas
O Município elaborará e ou alterará o seu plano diretor
nos limites da competência municipal, das funções da vida
coletiva, abrangendo habitação, trabalho, circulação,
recreação e considerando em conjunto os aspectos físicos,
econômicos, sociais e administrativos, excluindo:
Q217147
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Obras e Posturas
Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, votos e
palavras, no exercício do seu mandato e na circunscrição
do Município. No entanto, desde a sua posse, ele não
pode:
Q217146
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Conforme a Lei 516/2012 que altera a Lei 280/04, esta
definição: “conjunto de responsabilidades e atribuições
adicionais, instituídos por lei e conferidos
transitoriamente a um servidor público ocupante de cargo
efetivo”, trata-se:
Q217145
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Obras e Posturas
O Município, na sua circunscrição e dentro da sua
competência constitucional, assegura a todos dentro dos
princípios da ordem econômica, fundada na valorização
do trabalho humano e na livre iniciativa, existência digna,
observados os princípios. Marque a alternativa que não
faz parte desses princípios:
I - Defesa do consumidor; Propriedade pública
II - Tratamento favorecido às empresas de pequeno porte
e microempresas; Concorrência da bolsa de valores;
III - Autonomia municipal; Propriedade privada;
IV - Livre concorrência; empresas das grandes empresas.
Está correto o que afirma em