Q217145
POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Obras e Posturas
O Município, na sua circunscrição e dentro da sua
competência constitucional, assegura a todos dentro dos
princípios da ordem econômica, fundada na valorização
do trabalho humano e na livre iniciativa, existência digna,
observados os princípios. Marque a alternativa que não
faz parte desses princípios:
I - Defesa do consumidor; Propriedade pública
II - Tratamento favorecido às empresas de pequeno porte
e microempresas; Concorrência da bolsa de valores;
III - Autonomia municipal; Propriedade privada;
IV - Livre concorrência; empresas das grandes empresas.
Está correto o que afirma em
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