Questões de Concursos Públicos - CONSULPAM
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Q12709
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
Conforme Lei Municipal n.º 1.181/2016, que dispõe
sobre o Sistema Municipal de Cultura de Franco da
Rocha (SP), em relação à concepção tridimensional
da cultura, a dimensão que compreende os bens de
natureza material e imaterial, abrangendo modos de
viver, fazer e criar dos grupos formadores da
sociedade local, é denominada como:
Q12708
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Matéria:
Administração Pública
Assunto: Estrutura Organizacional na Administração Pública
Sobre a organização e instâncias do Sistema
Municipal de Cultura (SMC) do Município de Franco
da Rocha (SP), assinale a alternativa que descreve
CORRETAMENTE a natureza e a composição do
Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC):
Q12707
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
Considerando a dimensão econômica da cultura, o
Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o
Sistema Municipal de Cultura do Município de
Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público
Municipal deve fomentar a economia da cultura
como:
Q12706
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
A Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do Município de Franco da
Rocha (SP), prevê o Programa Municipal de
Formação na Área da Cultura (PROMFAC). Segundo
o Art. 67, o objetivo central desse programa é:
Q12705
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
A Lei n.º 1.181/2016 institui subsistemas para atender
à complexidade da área cultural do Município de
Franco da Rocha (SP). De acordo com o Art. 70,
constituem-se Sistemas Setoriais integrantes do
SMC:
Q12704
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
Sobre a Conferência Municipal de Cultura (CMC),
instância de articulação entre governo e sociedade
civil, assinale a alternativa que indica a composição
CORRETA dos delegados eleitos em conferências
setoriais e territoriais:
Q12703
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento
à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de
financiamento público da cultura no Município de
Franco da Rocha (SP), EXCETO:
Q12702
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Matéria:
Direito Administrativo
Assunto: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
À luz do Art. 417 da legislação que disciplina o
quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal de
Franco da Rocha, assinale a alternativa que apresenta
CORRETAMENTE a natureza jurídica, a forma de
provimento e a carga horária dos cargos de
Comandante e Subcomandante.
Q12701
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
De acordo com os Subinspetores da Guarda Civil
Municipal de Franco da Rocha, assinale a alternativa
que apresenta CORRETAMENTE o conjunto de
exigências legais para sua designação.
Q12700
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal
Nos termos da Lei Orgânica, a Administração Pública
direta e indireta do Município de Franco da Rocha
(SP) obedecerá, entre outros, ao princípio da: