Questão #12708 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP CONSULPAM - CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal - Administração Pública

Q12708 CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP

Banca: CONSULPAM

Matéria: Administração Pública

Assunto: Estrutura Organizacional na Administração Pública

Sobre a organização e instâncias do Sistema Municipal de Cultura (SMC) do Município de Franco da Rocha (SP), assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a natureza e a composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC):

A É um órgão exclusivamente consultivo, composto integralmente por membros da sociedade civil eleitos por tempo indeterminado.

B É um órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, com composição paritária entre poder público e sociedade civil.

C Trata-se de uma instância de participação social temporária, convocada apenas para a elaboração do plano municipal de cultura.

D É subordinado diretamente ao governo estadual, visando a integração obrigatória ao sistema nacional de cultura.

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