Questão #12703 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP CONSULPAM - CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal - Administração Pública

Q12703 CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP

Banca: CONSULPAM

Matéria: Administração Pública

Assunto: Gestão de Politicas Públicas

Em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (SMFC), são considerados mecanismos de financiamento público da cultura no Município de Franco da Rocha (SP), EXCETO:

A Fundo municipal de cultura (FMC).

B Incentivo fiscal por meio de renúncia do IPTU e do ISS, conforme lei específica.

C Doações de organismos internacionais e subvenções de entidades diversas.

D Cobrança de taxas obrigatórias de todos os munícipes especificamente para eventos de rua.

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