Questão #12704 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP CONSULPAM - CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Q12704 CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP

Banca: CONSULPAM

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assunto: Não classificado

Sobre a Conferência Municipal de Cultura (CMC), instância de articulação entre governo e sociedade civil, assinale a alternativa que indica a composição CORRETA dos delegados eleitos em conferências setoriais e territoriais:

A A representação do poder público deve ser de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos delegados.

B A participação social é limitada a 1/4 (um quarto) dos delegados para garantir a celeridade dos processos.

C Os delegados são indicados exclusivamente pelo prefeito municipal, sem necessidade de eleição.

D A representação da sociedade civil será de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos delegados.

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