Questão #12707 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP CONSULPAM - CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Q12707 CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Guarda Municipal

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP

Banca: CONSULPAM

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assunto: Não classificado

Considerando a dimensão econômica da cultura, o Art. 23 da Lei n.º 1.181/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Franco da Rocha (SP), estabelece que o Poder Público Municipal deve fomentar a economia da cultura como:

A Um mecanismo de financiamento operado obrigatoriamente por bancos internacionais.

B Uma política assistencialista destinada apenas a artistas que não possuem registro autoral.

C Um braço do setor privado, evitando que o poder público tenha qualquer ingerência na vida criativa.

D Um sistema de produção que envolva as fases de pesquisa, formação, produção, difusão, distribuição e consumo.

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