Questão #9827 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP VUNESP - VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas - Legislação Municipal

Q9827 VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)

Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo, de São José do Rio Preto, em empreendimentos de acesso controlado, a manutenção das lagoas de detenção/ retenção de águas pluviais, destinada a garantir suas características originais de amortecimento de cheias, será de responsabilidade

A dos proprietários de lotes, com periodicidade mínima anual.

B do empreendedor, com periodicidade mínima anual.

C do município, com periodicidade mínima de dois anos.

D do município, com periodicidade mínima anual.

E do empreendedor, com periodicidade mínima de dois anos.

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