Questão #9819 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP VUNESP - VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas - Legislação Municipal

Q9819 VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)

Um passeio público situado em via urbana da cidade de São José do Rio Preto é dotado de espaço árvore implantado com requadro nas dimensões previstas em lei. Em vistoria, constatou-se que esse espaço foi delimitado por mureta de baixa altura, que contorna todo o requadro, preservando suas dimensões originais. Tal delimitação por mureta é

A proibida expressamente pelo regulamento municipal que trata de arborização urbana.

B prevista na norma de acessibilidade, considerando-se as necessidades de pessoas com deficiência visual ou baixa visão.

C aceitável por não haver norma que proíba, porém não há recomendação ou finalidade específica para ela.

D prescrita como solução facultativa para minimizar as necessidades de limpeza urbana, na medida em que contém o espalhamento de sujeira do canteiro para as áreas pavimentadas.

E prescrita como detalhe típico de execução de passeio público, tendo por finalidade minimizar as necessidades de limpeza urbana.

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