Questão #9820 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP VUNESP - VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas - Legislação Municipal

Q9820 VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de São José do Rio Preto (São Paulo)

Uma faixa publicitária foi afixada em via pública urbana de São José do Rio Preto, sem autorização do município e utilizando árvore plantada na via pública como suporte para fixação de faixa por amarras. Pelos elementos descritos, tal conduta caracteriza infração ao

A zoneamento e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções apenas pelo primeiro regulamento.

B zoneamento e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.

C código de posturas e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.

D zoneamento e ao código de posturas do município, sendo passível de sanções por ambos os regulamentos.

E código de posturas e ao plano de arborização urbana do município, sendo passível de sanções apenas pelo primeiro regulamento.

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