Q8248
FGV - 2026 - PC-PI - Delegado de Polícia
Ano: 2026
Órgão:
PC-PI
Banca:
FGV
Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto: Competência no Processo Penal
Após designar a data da sessão plenária de feminicídio que chocou
a comunidade local, Guilherme, juiz presidente do Tribunal do Júri
da Comarca Alfa, tomou ciência de que o Ministério Público
pretende distribuir pedido de desaforamento do julgamento para
outra comarca, em razão de dúvidas sobre a segurança pessoal do
acusado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo
Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira
e (F) para falsa.
( ) O pedido de desaforamento será distribuído imediatamente e
terá preferência de julgamento por parte do juiz-presidente, a
exceção de eventuais habeas corpus pendentes de apreciação.
( )Sendo relevantes os motivos alegados, o juiz-presidente
poderá determinar, fundamentadamente, a suspensão do
julgamento pelo júri.
( ) O juiz-presidente determinará a oitiva da autoridade policial e
demais autoridades locais vinculadas à segurança pública,
sobre a possibilidade de garantir a segurança do acusado.
As afirmativas são, respectivamente,
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