Questão #65766 - Prefeitura de Suzano - SP VUNESP - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Arquiteto - Direito Ambiental

Q65766 VUNESP - 2016 - Prefeitura de Suzano - SP - Arquiteto

Ano: 2016

Órgão: Prefeitura de Suzano - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Um conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metropolitana de São Paulo. A partir dessa situação, é correto afirmar que

A o licenciamento ambiental deve ser feito pelo município, ou por um Consórcio de Municípios ao qual ele pertença, se for o caso.

B os interessados poderão requerer diretamente a Licença de Operação, que, se instruída de maneira completa, dispensará os processos de licenciamento prévio e de instalação.

C o licenciamento ambiental substitui a Outorga de Direito de Uso emitida pelo DAEE nos casos em que houver utilização de recursos hídricos.

D a solicitação deverá ser realizada por meio do Portal do Licenciamento Ambiental – PLA.

E o órgão licenciador municipal deverá publicar a solicitação de Licença de Instalação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em um periódico de circulação local.

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