Questão #5131 - Prefeitura de Potim - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Procurador Jurídico Municipal - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q5131 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Procurador Jurídico Municipal

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Potim - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Ações Autônomas de Impugnação

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil: A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida:

A apenas nos casos em que houver erro material evidente.

B se for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente incompetente.

C apenas quando a sentença contrariar a vontade da parte vencedora.

D apenas quando houver prova nova, independentemente de outros vícios.

E se for impugnada por meio de agravo interno.

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