Questão #5129 - Prefeitura de Potim - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Procurador Jurídico Municipal - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q5129 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Procurador Jurídico Municipal

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Potim - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Improcedência Liminar do Pedido

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da improcedência liminar do pedido:

A O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

B O juiz somente poderá julgar improcedente o pedido após a apresentação da contestação, ainda que reconheça decadência ou prescrição.

C O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido apenas se a parte autora assim requerer.

D O juiz nunca poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, mesmo que identifique prescrição ou decadência.

E A decadência e a prescrição devem ser reconhecidas exclusivamente pelo réu, sendo vedado ao juiz se manifestar sobre elas.

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