Questão #3428 - TCE-MG CESPE / CEBRASPE - CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia - Direito Ambiental

Q3428 CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia

Ano: 2026

Órgão: TCE-MG

Banca: CESPE / CEBRASPE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivamente, conforme disposto na Resolução CONAMA n.º 237/1997.

A 4 anos, 5 anos e 10 anos

B 5 anos, 6 anos e 10 anos

C 5 anos, 6 anos e 8 anos

D 6 anos, 7 anos e 9 anos

E 8 anos, 9 anos e 7 anos

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