Questão #3424 - TCE-MG CESPE / CEBRASPE - CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia - Direito Ambiental

Q3424 CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia

Ano: 2026

Órgão: TCE-MG

Banca: CESPE / CEBRASPE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Responsabilidade ambiental

A Lei n.º 9.605/1998 expressamente prevê que configura crime ambiental

A destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, de qualquer bioma brasileiro.

B qualquer abate de animal sob a justificativa de proteção a lavouras.

C introduzir, sob qualquer circunstância, espécime animal no Brasil.

D provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios.

E provocar degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público ou privado.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43

Você também pode se interessar

Caderno CESPE - 550 Questões Gabaritadas em PDF

de R$ 31,90

R$ 22,33

ou 2x de R$ 11,17

30% OFF

Caderno CESPE - 550 Questões Gabaritadas

de R$ 31,90

R$ 22,33

ou 2x de R$ 11,17

30% OFF

Caderno Instituto Consulplan - 450 Questões Gabaritadas em PDF

de R$ 42,00

R$ 29,40

ou 2x de R$ 14,70

30% OFF

Apostila Prefeitura de Carmo - RJ em PDF - Enfermeiro ESF e Enfermeiro

de R$ 82,90

R$ 56,37

ou 5x de R$ 11,27

32% OFF

Apostila Prefeitura de Barueri - SP 2026 - PEB I - Educação Especial

de R$ 53,00

R$ 36,04

ou 3x de R$ 12,01

32% OFF

Apostila Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ - Agente Escolar

de R$ 35,90

R$ 24,41

ou 2x de R$ 12,21

32% OFF

Apostila Prefeitura de Lençóis Paulista - SP em PDF - Guarda Civil Municipal

de R$ 44,90

R$ 30,53

ou 3x de R$ 10,18

32% OFF

Apostila Prefeitura de Angra dos Reis - RJ em PDF - Secretario Escolar

de R$ 49,90

R$ 33,93

ou 3x de R$ 11,31

32% OFF