Q3421
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Engenharia
Ano: 2026
Órgão:
TCE-MG
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/1986, dependerá de
elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório
de impacto ambiental o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente, tais como
I estrada vicinal com uma faixa de rolamento.
II ferrovias.
III troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
Assinale a opção correta.
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