Questão #253291 - SEMIL-SP MS CONCURSOS - MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V - Direito Ambiental

Q253291 MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V

Ano: 2026

Órgão: SEMIL-SP

Banca: MS CONCURSOS

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Ainda de acordo com a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, quando é facultado ao órgão ambiental competente a sua retirada da posse do empreendimento?

A Mediante a necessidade da utilização de indivíduo, para conservação de espécie.

B Mediante decisão fundamentada, que comprove a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie ameaçada de extinção.

C Mediante decisão fundamentada, que comprove a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie em maus tratos.

D Mediante decisão para estudo de espécie ameaçada de extinção.

E Mediante decisão fundamentada ou não, que comprove ou não a necessidade da utilização de indivíduo para conservação de espécie ameaçada de extinção.

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