Questão #253277 - SEMIL-SP MS CONCURSOS - MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V - Direito Ambiental

Q253277 MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V

Ano: 2026

Órgão: SEMIL-SP

Banca: MS CONCURSOS

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

A Nota Técnica introdutória da Rede ZEE-SP, (2022), apresenta objetivos específicos para a rede. Assinale a alternativa que apresente um objetivo correto, conforme explicitado nessa seção do documento.

A Centralizar e assumir a competência legal para o licenciamento ambiental de todas as atividades econômicas no mar.

B Substituir, integralmente, os planos de zoneamento ambiental costeiro já existentes nos Municípios Litorâneos.

C Servir como subsídio para a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico, (ZEE), costeiro e marinho do Estado de São Paulo.

D Estabelecer normas obrigatórias de ocupação urbana em todas as cidades do Estado de São Paulo.

E Definir e delimitar, de forma definitiva, as áreas para exploração de recursos minerais na Plataforma Continental.

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