Questão #249348 - DEGASE IDECAN - IDECAN - 2025 - DEGASE - Técnico de Enfermagem - Direito Penal

Q249348 IDECAN - 2025 - DEGASE - Técnico de Enfermagem

Ano: 2025

Órgão: DEGASE

Banca: IDECAN

Matéria: Direito Penal

Assunto: Classificação dos crimes

No direito penal, é correto afirmar que:

A os crimes formais são aqueles em que o legislador descreve uma conduta e um resultado, mas ele é prescindível para que haja crime consumado.

B os crimes materiais são aqueles em que o legislador prevê uma conduta, mas não prevê um resultado.

C crime próprio é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, não se exigindo, portanto, uma qualidade especial do sujeito ativo.

D o crime habitual é aquele que possui apenas uma conduta que se prolonga no tempo.

E os crimes de mera conduta são aqueles em que o legislador descreve um resultado no tipo penal.

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