Q217123 POLICON - 2024 - Prefeitura de São José do Povo - MT - Fiscal de Obras e Posturas
Ano: 2024
Banca: POLICON
Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas sobre a Lei Federal 10.257\2001 - Estatuto das Cidades. ( ) O Plano Diretor é facultativo para as cidades, porém este deve mapear as aŕeas de risco de deslizamento de grande impacto e de inundações bruscas. ( ) O Plano Diretor é obrigatório para as cidades que possuam mais de 20 mil habitantes. ( ) Caso a área do município seja muito extensa e pouco povoada, o Plano Diretor poderá restringir-se em uma área menor do território - a porção com maior densidade demográfica. A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
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