Questão #210895 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC AMEOSC - AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico - Direito Tributário

Q210895 AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Nota de Produtor Rural e Movimento Econômico

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Legislação do Direito Tributário

No que se trata no Art. 108 do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm

A I - a analogia; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público; IV - a equidade.

B I - a equidade; II - os princípios gerais de direito público; III - os princípios gerais de direito tributário; IV - a analogia.

C I - a equidade; II - os princípios gerais de direito tributário; III - os princípios gerais de direito público; IV - a analogia.

D I - a analogia; II - os princípios gerais de direito público; III - os princípios gerais de direito tributário; IV - a equidade.

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