Q209754
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor de Ensino Fundamental - PSS
De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere ao Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer, é correto afirmar que:
I. A criança e o adolescente têm direito a igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola.
II. A criança e o adolescente têm direito à conversão, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na Constituição e nas leis.
III. Direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na
idade própria.
V. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, exceto ações da família. Assinale a alternativa corrreta:
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