Questão #207304 - Prefeitura de Blumenau - SC FURB - FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde - Legislação Municipal

Q207304 FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC

Banca: FURB

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Blumenau (Santa Catarina)

A lei orgânica do município de Blumenau, em seu artigo 108, afirma:

A A saúde é direito de jovens e adultos e dever do Poder Privado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promulgação, proteção e recuperação.

B A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público e Poder Privado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promulgação, proteção e recuperação.

C A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Privado, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promulgação, proteção e recuperação.

D A saúde é direito dos assalariados e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promulgação, proteção e recuperação.

E A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promulgação, proteção e recuperação.

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