Questão #195371 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial - Direito Tributário

Q195371 Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial

Ano: 2023

Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

No que concerne aos conceitos jurídicos da tributação, é correto afirmar que:

A O tributo é uma prestação pecuniária que o Estado, e nenhum outro ente público, exige dos sujeitos econômicos submetidos à sua soberania.

B A contribuição de melhoria pode ser instituída pela União para despesas provenientes de calamidades públicas.

C Taxas são tributos instituídos em razão do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

D Mediante lei ordinária, a União poderá instituir empréstimos compulsórios e instituir contribuições sociais.

E As vedações ao poder de tributar não se sobrepõe de forma absoluta ao poder tributário do Estado.

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