Questão #195345 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial - Direito Civil

Q195345 Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial

Ano: 2023

Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Civil

Assunto: Parte Geral

De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

A os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os viciados em tóxico.

B os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

C os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

D os ébrios e os indígenas.

E os pródigos e os menores de dezesseis anos.

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