Questão #195379 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial - Direito Constitucional

Q195379 Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial

Ano: 2023

Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

Considerando seu peculiar sistema de iniciativa, é correto afirmar que um projeto de Emenda à Constituição poderá surgir por proposta de:

A mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados-membros, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a maioria qualificada de votos.

B mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados-membros, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a maioria relativa de votos.

C mais de um terço das Assembleias Legislativas dos estados-membros, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a maioria simples de votos.

D mais de um terço das Assembleias Legislativas dos estados-membros, sendo que, em cada uma delas, deve ocorrer a maioria absoluta de votos.

E Nenhuma das alternativas está correta.

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