Questão #195371 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial - Direito Tributário

Q195371 Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial

Ano: 2023

Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

No que concerne aos conceitos jurídicos da tributação, é correto afirmar que:

A O tributo é uma prestação pecuniária que o Estado, e nenhum outro ente público, exige dos sujeitos econômicos submetidos à sua soberania.

B A contribuição de melhoria pode ser instituída pela União para despesas provenientes de calamidades públicas.

C Taxas são tributos instituídos em razão do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

D Mediante lei ordinária, a União poderá instituir empréstimos compulsórios e instituir contribuições sociais.

E As vedações ao poder de tributar não se sobrepõe de forma absoluta ao poder tributário do Estado.

Enviar Resposta

Comentários

Ainda não há comentários aprovados.

Questoes: Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50

Você também pode se interessar

Apostila Prefeitura da Estância de Águas De Lindóia - SP Diretor de Escola

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF

Apostila Prefeitura de Ibaté - SP 2026 - Diretor de Escola

de R$ 57,00

R$ 38,76

ou 3x de R$ 12,92

32% OFF

Apostila Prefeitura de Itatiba - SP 2026 - Diretor de Escola

de R$ 79,00

R$ 53,72

ou 5x de R$ 10,74

32% OFF

Apostila Prefeitura de Ibaté - SP 2026 - Diretor de Escola

de R$ 57,00

R$ 38,76

ou 3x de R$ 12,92

32% OFF

Apostila Prefeitura de Birigui - SP 2026 - Diretor de Escola

de R$ 49,00

R$ 33,32

ou 3x de R$ 11,11

32% OFF

Apostila Prefeitura de São João da Boa Vista - SP em PDF - Diretor de Escola

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF

Apostila Prefeitura de Ibaté - SP em PDF 2026 - Diretor de Escola

de R$ 57,00

R$ 38,76

ou 3x de R$ 12,92

32% OFF

Apostila Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Diretor de Escola

de R$ 51,90

R$ 35,29

ou 3x de R$ 11,76

32% OFF