Questão #195349 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial - Direito Penal

Q195349 Avança SP - 2023 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Procurador Judicial

Ano: 2023

Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Penal

Assunto: Teoria Geral do Delito

Analise as sentenças a seguir e assinale a alternativa correta sobre a conduta componente do fato típico no Direito Penal.

A Para a teoria naturalista: ação e finalidade são conceitos inseparáveis, isto é, a ação é a conduta humana consciente e voluntária dirigida a uma finalidade.

B Para a teoria funcional, a ação é mera exteriorização do pensamento, ou seja, seria a inervação muscular que, produzida por energias de um impulso cerebral, provoca modificações no mundo exterior.

C Para a teoria finalista, a ação é a conduta positiva socialmente relevante, dominada ou dominável pela vontade e dirigida a uma finalidade.

D As teorias sociais propõem que os elementos estruturais do crime devam ser interpretados à luz da função do direito penal, consistente em incentivar comportamentos adequados, de modo que a sociedade funcione corretamente.

E A possibilidade de atribuir ao omitente algum resultado naturalístico dá-se não por haver nexo real entre a omissão e o resultado, mas como decorrência de uma obrigação jurídica anterior à omissão.

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