Q193157
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Auxiliar de Professor da Educação Básica
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Banca:
IDCAP
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
Conforme o artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), são estabelecidas as
responsabilidades dos municípios em relação ao sistema
de ensino. Analise as afirmativas a seguir e, com base
nelas, indique a sequência correta de Verdadeiro (V) ou
Falso (F):
(__)Os municípios devem assegurar o ensino
fundamental e priorizar o oferecimento do ensino médio
a todos que o solicitarem.
(__)É de responsabilidade dos municípios organizar,
sustentar e desenvolver os órgãos e instituições oficiais
de seus sistemas de ensino, alinhando-os às políticas e
planos educacionais da União e dos Estados.
(__)Os municípios devem prover a educação infantil em
creches e pré-escolas, bem como garantir, com
prioridade, o ensino fundamental. A atuação em outros
níveis de ensino é permitida apenas quando as
necessidades de sua competência estiverem
completamente satisfeitas e com recursos superiores aos
mínimos estipulados pela Constituição Federal para a
manutenção e desenvolvimento da educação.
Após sua análise assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta:
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