Q19262
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Conforme o art. 5º, inciso V, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), é
assegurado aos pais ou responsáveis e aos estudantes
o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e
de rendimento escolar realizadas pelas instituições de
ensino. Essas avaliações são realizadas diretamente por
qual órgão? Assinale a alternativa CORRETA.
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