Q19255 IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social
Ano: 2026
Banca: IGEDUC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou ainda por formas diversas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Com base nos §§ 1º e 2º do Art. 23, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__) A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior. (__) O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. (__) O número de horas letivas previsto em lei pode ser reduzido em razão de força maior, desde que devidamente justificado.  Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo. 

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