Q19257
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Assistente Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído
pela Lei nº 8.069/1990, estabelece, em seu art. 57 que
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
o Poder Público deverá estimular pesquisas,
experiências e novas propostas relativas a calendário,
seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação,
com vistas à inserção de crianças e adolescentes que se
enquadrem em determinadas condições. Diante do
exposto, assinale a alternativa CORRETA.
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