Q175514 CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação
Ano: 2022
Órgão: INSS
Assunto: Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.  A habilitação e a reabilitação profissionais visam proporcionar aos beneficiários incapacitados, parcial ou totalmente, para o trabalho e às pessoas com deficiência os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem, em caráter facultativo e independentemente de carência. 
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