Q175482
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação
Ano: 2022
Órgão:
INSS
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Instrução Normativa PRES/INSS nº 128 de 2022 - Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de Direito Previdenciário
Se Joaquim aposentar-se de acordo com as regras da Lei
Complementar
n.° 142/2013,
que
regulamenta
a
aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime
geral da previdência social (RGPS), não poderá permanecer
na mesma atividade que exerce na condição de pessoa com
deficiência ou desempenhar qualquer outra atividade.
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