Q175445
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação
Ano: 2022
Órgão:
INSS
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Resolução nº 136 de 2010 MPS - Atribui Competências aos Organismos de Ligação para Atuarem no Âmbito dos Acordos Internacionais
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.
A concessão de pensão destinada a crianças com síndrome
congênita do zika vírus será feita por meio de documentos
médicos enviados pelo requerente que comprovem a
microcefalia da criança em razão de contaminação da mãe
por zika vírus, sendo dispensado, nesse caso, o exame
médico pericial realizado pela perícia médica do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
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