Q175450
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação
Ano: 2022
Órgão:
INSS
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Serviço Social
Assunto: Assistência Social no Serviço Social
Com relação ao benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue. Considere que um servidor do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) tenha constatado que um beneficiário do
BPC/LOAS, enquadrado como pessoa com deficiência
moderada, esteja acumulando o benefício com o exercício de
atividade remunerada, cujo valor é de três salários mínimos,
e esteja contribuindo para o regime geral de previdência
social (RGPS). Considere, ainda, que, embora exerça a
atividade remunerada, ele continue atendendo aos demais
requisitos do BPC/LOAS. Nessa situação, o servidor deverá
proceder com a concessão automática do auxílio-inclusão e
notificar o beneficiário quanto à alteração do benefício e suas
consequências administrativas.
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