Q175450 CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação
Ano: 2022
Órgão: INSS
Matéria: Serviço Social
Assunto: Assistência Social no Serviço Social

Com relação ao benefício de prestação continuada da assistência social (BPC) e ao auxílio-inclusão, julgue o item que se segue.  Considere que um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha constatado que um beneficiário do BPC/LOAS, enquadrado como pessoa com deficiência moderada, esteja acumulando o benefício com o exercício de atividade remunerada, cujo valor é de três salários mínimos, e esteja contribuindo para o regime geral de previdência social (RGPS). Considere, ainda, que, embora exerça a atividade remunerada, ele continue atendendo aos demais requisitos do BPC/LOAS. Nessa situação, o servidor deverá proceder com a concessão automática do auxílio-inclusão e notificar o beneficiário quanto à alteração do benefício e suas consequências administrativas.
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