Q175514
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação
Ano: 2022
Órgão:
INSS
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Direito Previdenciário
Assunto: Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.
A habilitação e a reabilitação profissionais visam
proporcionar aos beneficiários incapacitados, parcial ou
totalmente, para o trabalho e às pessoas com deficiência os
meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado
de trabalho e no contexto em que vivem, em caráter
facultativo e independentemente de carência.
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