Q175448
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação
Ano: 2022
Órgão:
INSS
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 8.059 de 1990 - Pensão Especial aos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial e aos Dependentes
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.
Tanto a pensão mensal vitalícia do seringueiro (soldados da
borracha) quanto a pensão especial de ex-combatente
possuem critérios de concessão idênticos, uma vez que se
tratam de benefícios de caráter indenizatório relacionados ao
mesmo evento histórico: a Segunda Guerra Mundial.
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