Q175447
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação
Ano: 2022
Órgão:
INSS
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Resolução nº 136 de 2010 MPS - Atribui Competências aos Organismos de Ligação para Atuarem no Âmbito dos Acordos Internacionais
Julgue o item que se segue, a respeito dos benefícios assistenciais decorrentes das legislações específicas.
A concessão de pensão especial mensal às vítimas de
hemodiálise de Caruaru depende de atestado de óbito da
vítima, tendo como indicativo de causa mortis a hepatite
tóxica, por contaminação em processo de hemodiálise no
Instituto de Doenças Renais, com sede na cidade de Caruaru,
no período compreendido entre fevereiro e março de 1996,
no estado de Pernambuco, comprovados com o respectivo
prontuário médico.
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